No contexto do próximo Fórum PMEs BAD-EMRC (6-7 Junho 2011), o Coordenador do Departamento do Sector Privado para o Financiamento das PMEs, Dr. Robert Zegers, responte a algumas questões sobre a visão do BAD para as PMEs Africanas. 

EMRC: Quais são as projecções que faz sobre o sector das PMEs em África para os próximos anos?

Robert Zegers: Um sector privado activo, especialmente no sector das PMEs, é essencial para um crescimento económico sustentável e no combate à pobreza. As PMEs são a estrutura do sector privado e representam 97 a 99% do tecido empresarial, gerando mais de 90% dos postos de trabalho no sector empresarial. As pesquisas demonstram ainda que na maioria dos casos o sector das PMEs supera as empresas públicas (EPs) em volume de negócios global, bem como quanto ao valor agregado e nas exportações. Deste modo, o investimento no crescimento e desenvolvimento das PMEs, na maioria dos casos, é a única perspectiva realista de um aumento significativo e rápido do emprego e do crescimento económico. Assim sendo, um acesso facilitado ao financiamento e a serviços de apoio empresarial é imperativo.    Com (1) a melhoria das condições para se fazer negócios em África, (2) o aumento da participação deste Continente na economia global, (3) o despertar do sector das PMEs enquanto líderes empreendedores da economia local, apoiados por (4) fluxos de remessas e pelo (5) aumento do apoio da Banca ao sector das PMEs, as expectativas são de que muitas PMEs informais poderão participar progressivamente na economia formal com maior força e empreendedorismo, criando um nível de competitividade mais elevado entre as empresas de médio porte, que actualmente é practicamente inexistente e que se caracteriza por "Missing Middle”. À medida que o sector das PMEs cresce, vai-se integrando também na economia e tornando-se parte da cadeia de valor das grandes empresas Africanas. Neste processo,o sector das PMEs Africanas irá acompanhar as tendências registadas noutros Continentes, onde as PMEs acabam por formar gradualmente a base das economias em termos de criação de emprego e de contribuição para o PIB.  

EMRC:  Quais são os principais desafios ao crescimento das PMEs e como podem ser ultrapassados?

RZ:  Os desafios no sector das PMEs são múltiplos e incluem, por exemplo, o registo, as restrições ao licenciamento, as questões de tributação, as limitações de infra-estrutura, questões de execução dos contratos, falta de acesso ao financiamento, inexistência de registos de garantia e instituições de crédito. Estes e outros desafios podem ser ultrapassados através do esforço conjunto de instituições representativas do governo e do sector privado (PMEs) na identificação e reacção aos condicionalismos específicos nacionais. Políticas específicamente direccionadas para as PMEs, melhores condições tributárias, lojas/gabinetes únicas(os) para PMEs oficializadas, Instituições de crédito privadas munidas de informações sobre as PME e apoiadas por leis que exijam aos bancos partilhar informações sobre créditos, o aumento da concorrência entre bancos e iniciativas de instituições financeiras ao serviço do sector das PMEs são necessários para que se possa altrapassar os desafios que se colocam às Pequenas e Médias Empresas. Todas as partes terão de trabalhar conjuntamente e assumir todas as responsabilidades. As Instituições Internacionais devem ajudar através do financiamento e do apoio técnico no decorrer do processo. A troca de informações sobre "as boas práticas” ajudarão também a disseminar estas ideias.   

EMRC: Na sua opinião, que papel deve ter o BAD no desenvolvimento do sector das PMEs Africanas?

RZ:
Embora os Investidores Directos Externos (IDFs), incluíndo o BAD, tenham  proporcionado alguns importantes recursos, entre os quais os LoCs para as Fls locais e apoio ao desenvolvimento de serviços BDS, muito precisa ainda de ser feito.  A solução sustentável é o desenvolvimento dos setores financeiros locais e da capacidade dos bancos para apoiar o sector das PMEs. As actividades como o factoring, leasing e franchising e as necessidades de expansão do mercado das PMEs necessitam de financiamento e capital próprio. África tem ainda necessidade de despertar nos jovens um sentido empreendedor, por exemplo através da introdução de formação para o empreendedorismo nos currículos escolares de nível secundário. Afinal, as PMEs são criadas e geridas por empresários.   A visão do BAD no que diz respeito ao sector das PME é o de reforçar o apoio de forma eficiente e efectiva, para poder chegar a um número muito maior de pequenas empresas. Acreditamos que podemos trazer mais valor para os mercados locais, ao criar parcerias com outros financiadores, governos, instituições financeiras e organizações representativas de empresas locais. O setor financeiro precisa de mais de factoring, leasing e soluções de financiamento mezzanine. E é aqui que o BAD pode desempenhar um papel catalisador e ajudar a criar um efeito de demonstração para apoiar uma série de modelos de negócio em África. Financiamento e prestação de apoio técnico, conjuntamente com as parcerias certas ajudarão a introduzir mais instrumentos financeiros. Quanto ao financiamento bancário, o BAD pode fornecer maior número número de linhas de crédito a bancos locais e ao mesmo tempo, ajudar ao reforço das capacidades dos bancos para providenciar empréstimos ao sector das PMEs. Notações de Crédito, gestão de relacionamento com PMEs e sistemas de gestão de clientes representam alguma da Assintência Técnica (AT) que os bancos necessitam. O Apoio ao desenvolvimento de negócios através da prestação de consultadoria é também fundamental para o sector das PMEs,  e do BAD vai continuar a integrar este princípio nos seus planos de apoio às PMEs. O Banco vai trabalhar com seus parceiros para resolver as limitações locais e criar um ambiente favorável para a criação de PMEs.

EMRC:
Foi estabelecido recentemente um Fundo de Garantia Africano em colaboração com a Dinamarca. Qual é o objectivo deste fundo e que resultados esperam obter detes novo projecto?

RZ:
O FAG é uma iniciativa inovadora Africana que permitirá que os Bancos locais e outras Instituições Financeiras (IFs) possam obter informações sobre PMEs e garantias. Um registo de garantias permitirá a partilha do risco que as instituições financeiras locais assumem quanto às PMEs-alvo, permitindo deste modo a entrada neste segmento. Esta será acompanhada de assistência técnica (AT) que apoiará os bancos a criar as estruturas, mecanismos e produtos necessários para o mercado das PMEs. O sistema de Garantias Móveis permitirá às IFs obter liquidez disponível e a longo prazo, as quais podem posteriormente ser utilizadas para fornecer empréstimos ao sector das PMEs. Em suma, este fundo será importante para auxiliar as instituições financeiras e para fazer face à percepção de risco real e concreto no sector das PMEs, bem como para aumentar o crédito às PME locais a melhores prazos.